Regimento Interno do PPGEQ (Resolução Nº 3.947, de 08 de feveveiro de 2010)
Estatuto da UFPA - CONSUN e MEC 28jun06
Resolução 1.953-CONSEP, de 01-11-1991 - Reconhecimento do Curso
Resolução 3.870 - CONSEP, de 01-07-2009 - Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UFPA
Soluções de pendências pós-defesa para formar discentes no SIGAA e solicitar diploma